Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar

Ação de indenização por danos morais

Relação de emprego. Médico plantonista. Hospital.

Ausente a subordinação na relação havida entre as partes, restando descaracterizada relação de emprego.

Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.

Responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), a Norcon Sociedade Nordestina de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.

Adicional de insalubridade. Servente de obras.

Contato com cimento.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização vícios construtivos.

Má execução da obra. Relação de consumo.

Adicional de insalubridade.

Classificação da atividade insalubre. Necessidade.

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: [email protected] Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.

STJ garante isenção de IR sobre pensão de portadora de Aids

STJ garantiu à viúva de militar do Exército o direito à isenção de imposto de renda sobre a pensão que recebe do Ministério da Defesa.

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Furto Qualificado pelo rompimento de obstáculo. Recurso desprovido

Agravo Regimental no Recurso Especial.

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.

Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

Ação de indenização por danos morais e materiais

GDF é condenado a indenizar mãe e filho por erro médico durante parto

Ação de reparação de danos em desfavor do DF

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente

A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pleitear